Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Pacificou a jurisprudência deste Tribunal que ... a limpeza em residências e escritórios e a

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Depósito recursal. Diferença de um centavo. Deserção não configurada.

Agravo em recurso de embargos. Feriado. Dia do servidor público. Fato notório não consagrado.

Necessidade de demonstrar a existência de feriado.

Valor arbitrado aos danos morais.

Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.

Transporte de valores realizado pelo bancário sem proteção ou segurança.

Danos morais. Fixação do valor da indenização.

Recurso de revista. Julgamento extra petita.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Atleta profissional. Atraso no pagamento dos salários. Mora do empregador. Multa rescisória.

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado na vigência da lei nº 11.496/2007.

Apelação criminal. Tribunal do Júri.

Sentença que julga inadmissível a pretensão acusatória para impronunciar o réu.

Agravo de instrumento. Adicional de transferencia. Horas extras. Cargo de confiança.

Validade dos cartões de ponto. Intervalo intrajornada. Indenização por danos morais e quantum indenizatório.

Danos morais e materiais. Caracterização. Valor da indenização.

Empresa deixou de observar os critérios de promoção estabelecidos na sua norma interna, não se aplicando, daí, o entendimento cristalizado.

Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.

Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Parte deve completar custas mesmo quando induzida a erro

pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por considerá-lo deserto, ou seja, com depósito de custas em valor inferior ao devido.

Empresa pagará R$ 6,6 milhões por trabalho escravo

Com a celebração do acordo, a empresa obteve o desbloqueio de suas contas pelo Judiciário Trabalhista

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão